O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Sergipe – SENAI-DR/SE, vem esclarecer, através da presente Política de Privacidade, o modo como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, demonstrando os tipos de dados que são coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
O SENAI-DR/SE poderá alterar esta Política de Privacidade em decorrência de eventual atualização normativa, recomendando-se, dessa forma, sua leitura periodicamente.
Os dados pessoais do usuário e visitante/interessado são recolhidos pela plataforma da seguinte maneira:
2.1. Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma www.se.senai.br, informa seus dados de identificação básicos, nome completo, e-mail, CPF e telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário para que possa navegar em alguns recursos exclusivos, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
2.2. Quando um interessado entra na plataforma www.se.senai.br e possui interesse em um curso, informa seus dados de identificação básicos, e-mail, nome completo e telefone. A partir deles, o setor de Relações com o Mercado poderá identificar o interessado para garantir respostas às suas necessidades.
2.3. Quando um interessado entra na plataforma www.se.senai.br, e, voluntariamente, responde a um questionário, informa seus dados de identificação básicos, nome completo, e-mail, telefone, faixa etária, nível de escolaridade. A partir deles, podemos identificar o visitante/interessado para auxiliar o SENAI a traçar o perfil dos clientes e cursos e garantir respostas às suas necessidades.
2.4. Quando um interessado entra na plataforma www.se.senai.br e tem interesse em participar de processo seletivo para fazer parte dos quadros da Empresa, informa seus dados de identificação para cadastro no sistema e posterior convocação para etapas do processo seletivo.
Os dados pessoais do usuário e interessado recolhidos são os seguintes:
3.1. Dados para a criação da conta/perfil ou interessados na plataforma: e-mail, nome completo, cidade de residência, profissão, CPF, telefone, entre outros requeridos para o processo seletivo.
3.2. Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número parcial do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
3.3. A plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário: origem étnica ou racial e dados relativos à saúde, para cadastro de alunos.
3.4. Será de total responsabilidade do usuário a garantia da veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos neste Portal. O SENAI-DR/SE não assumirá qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário no Portal, omissão de informação relevante, ou inserção de dados falsos que possam induzir em erro sobre o usuário.
3.5. Diante da formalização de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário/visitante, poderão ser coletados e armazenados dados relacionados ao contrato, como a execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
Os dados pessoais do usuário e do interessado coletados e armazenados pelo site tem as seguintes finalidades:
4.1. Aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
4.2. Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios.
4.3. Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
4.4. Para fins de contato telefônico, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, ou mala direta.
4.5. Personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
4.6. Para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
Dados de contrato para conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante ficarão armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 e serão eliminados após o término de seu tratamento, podendo ser conservados somente nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei.
Os dados podem ainda ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. Porém, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como 100% segura. Consequentemente, o SENAI-DR/SE não assegura a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos visitantes, mesmo tomando todas as medidas necessárias de segurança, e caso ocorram eventos em nossos sistemas que violem a segurança, o SENAI-DR/SE não se responsabilizará pela perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas do SENAI-DR/SE.
O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais por determinação judicial ou por violação por parte do usuário em nossos Termos de Serviço.
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados pessoais são compartilhados para nossos prestadores de serviços terceirizados de desenvolvimento de software, os quais possuem obrigatoriedade de confidencialidade, consoante instrumentos contratuais.
Em relação aos fornecedores de serviços terceirizados processadores de transação de pagamento, informamos que eles possuem suas próprias políticas de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das mesmas para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma, logo não somos responsáveis por esses, sendo necessária a leitura da Política de cada site.
Os cookies são arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário/visitante e que nele ficam armazenados informações relacionadas à navegação, tais como local e horário de acesso. Esses dados são armazenados pela plataforma com o intuito de melhorar o uso e as funcionalidades e auxiliar na compreensão do perfil do usuário/visitante, contribuindo para a personalização dos serviços.
O usuário/visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail protecaodedados@fies.org.br
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Aracaju/SE em que se encontra a sede do SENAI-DR/SE.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer), Márcio Giovanni Oliveira de Souza, através do e-mail protecaodedados@fies.org.br
Esta versão substitui e revoga as versões anteriores.
